Buscar pelas notícias sobre Previdência Social no Brasil é muito importante para acompanhar todas as novas informações sobre este assunto. Desse modo, é essencial que você consulte as notícias diariamente, para sempre estar atualizado sobre as novidades. Um cidadão que busca pelo conhecimento de seu presente pode se preparar melhor para o futuro.
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Sendo assim, todo brasileiro deve se interessar pelas últimas notícias sobre a Previdência Social no Brasil, pois afetará diretamente sua vida. Isso porque a Previdência é parte integral da vida dos trabalhadores brasileiros. Dessa maneira, você precisa entender como funciona a Previdência Social, suas principais características e o porquê da mesma ter uma relevância tão grande na vida dos brasileiros.
Dessa forma, as notícias sobre Previdência Social no Brasil tem o papel de atualizar os trabalhadores sobre novidades referentes a este seguro social. Portanto, você vai ficar sabendo sobre as principais notícias, além de entender como funciona a Previdência Social. Assim, poderá desfrutar das vantagens da mesma quando precisar!
O que é notícias sobre Previdência Social no Brasil?
Primeiramente, as notícias sobre Previdência Social no Brasil são de grande relevância. Dessa maneira, é crucial que você busque por elas regularmente, para que sempre saiba quando mudanças acontecerem neste sistema social. Contudo, antes de falarmos sobre as notícias, você precisa conhecer a previdência social mais a fundo, para assim compreender suas principais características.
Sendo assim, a Previdência Social nada mais é que um seguro social onde trabalhadores contribuem mensalmente. Dessa forma, entre muitas funções, o principal objetivo deste seguro social é prestar suporte ao trabalhador quando o mesmo deixar de trabalhar. Portanto, é correto afirmar que a Previdência Social está diretamente relacionada à aposentadoria dos trabalhadores. Assim, é importante ressaltar a relação entre estudantes universitário e Previdência Social, pois não são apenas os trabalhadores que podem contribuir.
Desse modo, a aposentadoria dos brasileiros só é possível graças a existência de um sistema público como a Previdência Social. Além disso, o seguro social não atua exclusivamente na aposentadoria dos trabalhadores. Assim, a Previdência Social também auxilia seus contribuintes em situações que envolvem riscos econômicos. Dessa maneira, invalidez e perda de rendimentos são dois exemplos de riscos econômicos.
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Todavia, você também poderá contar com o auxílio da Previdência em outras situações. Sendo assim, se um trabalhador apresenta problemas de saúde graves que o impedem de trabalhar, ele pode solicitar o auxílio doença. Para mais, o salário-maternidade também tem seu pagamento através do seguro social. Dessa forma, é preciso valorizar a Previdência e estar atento às suas notícias.
STF rejeita revisão da vida toda do INSS
Uma das notícias sobre Previdência Social no Brasil que não pode passar batida é a que diz respeito à rejeição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda do INSS. Dessa maneira, na última semana o STF rejeitou dois recursos que iam contra a decisão da corte que rejeitava a revisão de todas as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O julgamento do caso aconteceu através do plenário virtual no site do STF (portal.stf.jus.br).
Sendo assim, a apresentação dos recursos aconteceu por parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Entretanto, o julgamento acabou com o placar de 7 votos a 1 para a rejeição dos recursos. Portanto, os votos para negar o recurso foram do relator, Nuno Marques e dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
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Desse modo, o único que votou a favor do recurso foi o ministro Alexandre de Moraes, que anteriormente reconheceu que o STF já decidiu validar essa revisão do INSS. Ainda faltam três votos. Dessa maneira, o julgamento virtual continuará até a próxima sexta-feira, dia 27 de setembro de 2024.
Para entender a situação, é preciso lembrar que em março deste ano o STF decidiu que os aposentados não possuem o direito de optar por aquela que é a regra mais vantajosa para o recálculo da aposentadoria. Assim, essa decisão acabou por anular um julgamento favorável do Supremo que era favorável à revisão da vida toda do INSS. Desse modo, essa é atualmente uma das principais questões envolvendo a Previdência Social no STF.
Acordo entre Brasil e Bulgária – Notícias Sobre Previdência Social no Brasil
Nos últimos meses, o Brasil conseguiu alcançar acordos referentes à Previdência Social com países europeus como Áustria e República Tcheca. Dessa forma, mais recentemente o país chegou a um novo acordo com a Bulgária. Assim, o Senado aprovou em sessão um decreto legislativo que facilita a aposentadoria de brasileiros que vivem na Bulgária e de búlgaros que residem no Brasil.
Desse modo, o PDL 1.117/2021 dá a autorização necessária para que a Presidência da República ratifique os compromissos do ato internacional. Portanto, o próximo passo do projeto é a promulgação por parte de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Sendo assim, o projeto tem como objetivo evitar a dupla contribuição aos sistemas previdenciários de Brasil e Bulgária e já teve sua aprovação por parte da Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Dito isso, os trabalhadores que possuírem tempo de contribuição em ambos os sistemas poderão somar esses períodos. Dessa maneira, será possível atingir o tempo mínimo para obtenção dos benefícios previdenciários com menor dificuldade. Assim, o governo federal garante através de exposição que haverá segurança jurídica, visando evitar o prejuízo do contribuinte em caso de pagamentos que já aconteceram.
Sendo assim, a assinatura do tratado aconteceu em 2016 por representantes dos dois países em Brasília. Desse modo, o tratado cobre, para o Brasil, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e por idade. Além disso, o tratado também considera outros casos, por exemplo, previsões para categorias específicas como tripulação de companhias aéreas, funcionalismo público, entre outros.
Conclusão sobre notícias sobre Previdência Social no Brasil
Por fim, é fundamental se manter atento quanto às notícias sobre Previdência Social no Brasil. Desse modo, esse seguro social possui diversos benefícios para a vida dos trabalhadores brasileiros, sendo indispensável em diversas situações. Portanto, a aposentadoria dos trabalhadores tem ligação direta com o tempo de contribuição à Previdência Social.
Sendo assim, como contribuinte deste seguro social você pode utilizar diferentes benefícios. Dessa maneira, além da aposentadoria por tempo de serviço ou por invalidez, vale destacar o auxílio doença. Nesse caso, se você está passando por um problema de saúde que te impede de trabalhar, pode continuar recebendo através do INSS. Além disso, o salário-maternidade é essencial para a sociedade brasileira.
Entre as principais notícias que dizem respeito ao seguro social, a votação do STF sobre a revisão do INSS da vida toda se destaca. Dessa forma, um recurso sobre este assunto está em votação no Supremo Tribunal Federal. Até o momento, são 7 votos contra a revisão e 1 a favor, que destaca que o STF já foi favorável à revisão do INSS da vida toda em uma votação anterior.
Além disso, vale destacar que o Brasil e a Bulgária chegaram a um acordo quanto a aposentadoria de brasileiros na Bulgária e vice-versa. Dessa maneira, agora os períodos de contribuição serão somados, permitindo a facilitação da aposentadoria. Portanto, não deixe de acompanhar as principais notícias sobre esse seguro social brasileiro, pois é extremamente relevante para sua vida!