Você sabe como funciona o saque calamidade? Diante de um desastre natural que infelizmente acaba afetando milhares de pessoas e suas casas, algumas medidas emergenciais acabam se tornando muito necessárias. Desse modo, uma delas é o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Essa modalidade disponibilizada pela Caixa Econômica Federal foi desenvolvida para ajudar vítimas de fatalidades que por algum motivo tiveram suas casas atingidas.
Anúncios
Por isso, saber como funciona o saque calamidade é fundamental. Afinal, diante de tragédias inesperadas que podem acabar acontecendo do nada, como foi o caso das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, é importante estar preparado com opções viáveis para caso aconteça algo.
Dessa forma, se você deseja saber como funciona o saque calamidade, e outras características e vantagens dessa modalidade, fique com a gente até o fim do artigo. Boa leitura!
Afinal, o que é saque calamidade?
Em primeiro lugar, antes de saber como funciona o saque calamidade, é fundamental saber o que de fato é essa modalidade com mais detalhes. Sendo assim, o saque calamidade é uma modalidade na qual o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do seu FGTS em casos de necessidade pessoal, grave e urgente. Isso decorrente de algum desastre natural que tenha atingido sua área de residência.
O valor é liberado apenas quando é caso de emergência ou o estado de calamidade pública tenha sido definido por meio de um determinado decreto do governo do Distrito Federal, Município ou Estado. Além do saque calamidade, outro benefício no qual o trabalhador precisa conhecer é o saque aniversário FGTS.
Quem pode solicitar o saque calamidade?
Todo trabalhador brasileiro que possui saldo no FGTS, sendo empregado ou não, pode recorrer ao saque calamidade quando for necessário. Ou seja, em situações de desastres naturais que tenham atingido a região de sua residência e consequentemente acabou afetando a mesma.
Anúncios
Nesse caso, para poder sacar o dinheiro é preciso ter saldo na conta do FGTS do trabalhador. E até então não ter realizado o saque pelo mesmo motivo dentro do período de 12 meses. Contudo, o decreto nº 12.016 referente ao dia 7 de maio de 2024, dispensou o intervalo mínimo para um novo saque de FGTS na hipótese de situação de calamidade pública.
Isso levando em consideração a grave situação que aconteceu recentemente com as diversas perdas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, essa liberação vai beneficiar cerca de 73.007 trabalhadores, e os recursos disponíveis são de R$284,4 milhões de reais.
Valor disponível pelo saque
O valor do saque será referente ao saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador na data que o mesmo realizar a solicitação. O limite do valor é de R$6.220,00 para cada evento que se caracterize como um desastre natural. Isso desde que o intervalo entre eles pelo mesmo motivo não seja menor do que 12 meses.
Anúncios
Além disso, é possível fazer a solicitação do saque calamidade do FGTS de forma simples e rápida diretamente pelo aplicativo do FGTS (https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/fgts)ou caso prefira, em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal mais próxima de você. Fazendo isso, você consegue ter acesso ao valor para receber sem nenhum custo.
Como solicitar o saque calamidade diretamente pelo aplicativo
Para solicitar o saque calamidade do FGTS através do APP oficial FGTS, siga o passo a passo a seguir:
- Primeiramente, baixe o aplicativo e em seguida clique na opção nomeada como “Meus saques”;
- Escolha a opção “Outras situações de saques”;
- Selecione o motivo do saque “Calamidade pública”;
- Selecione o município em que mora e clique na opção “continuar”;
- Escolha uma das opções a seguir para receber seu FGTS:
a- Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou
b- Sacar presencialmente;
- Agora faça um upload de todos os documentos requeridos;
- Confira os documentos anexados e confirme;
- A caixa econômica federal analisará sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor logo será creditado em sua conta.
A solicitação de saque do FGTS pelo trabalhador poderá ser aceita dentro do prazo de 90 dias da publicação da portaria reconhecida pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) no Diário Oficial da União.
Como solicitar o saque calamidade na agência da Caixa?
Agora, confira os documentos necessários para realizar o pedido de saque calamidade presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal, veja abaixo:
- Comprovante de residência no nome do trabalhador (Conta de água, luz, gás, telefone, extratos bancários, carnês de pagamentos e etc) Emitidos dentro dos últimos 120 dias anteriores à descrição da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural.
- Caso não tenha um comprovante de residência no nome do titular. Ele poderá apresentar uma declaração contendo o nome completo, endereço residencial, data de nascimento e número do CPF emitida pelo Governo Municipal do Distrito Federal. Atestando que o trabalhador é residente na área afetada. Além disso, a declaração deverá ser firmada sobre papel timbrado com data e assinatura.
- CPF;
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física ou CTPS digital ou qualquer outro documento que comprove vínculo empregatício.
O que é um desastre natural?
Para que o saque seja válido para a modalidade, se considera os seguintes desastres naturais:
- Alagamentos;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Vendavais ou tempestades;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Furacões, vendavais extremamente intensos, ciclones tropicais ou tufões;
- Desastre decorrente de rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, causando danos a unidades residenciais.
Conclusão sobre como funciona o saque calamidade
Por fim, além do saque calamidade existem outras opções e ferramentas do FGTS que também podem servir como auxílio em casos de emergência. Afinal, em situações como essas é fundamental ter alguma renda para poder contar.
Como falamos durante o decorrer do artigo, a ativação do saque calamidade do FGTS ocorre em casos graves quando alguma tragédia inesperada acontece e o trabalhador precisa desse dinheiro para poder usar em sua residência que sofreu danos. Assim como aconteceu no caso das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, onde milhares de pessoas infelizmente perderam tudo o que demoraram anos para construir.
Dessa forma, o saque calamidade serviu para muitos deles como uma forma de desfazer um pouco do estrago na hora de reconstruir tudo o que perderam. Por mais que esse dinheiro por si só não seja o suficiente para sanar todos os estragos, essa já é uma ajuda que será muito útil e que causará um impacto positivo.